quinta-feira, abril 07, 2005

Erro diminui receitas



Prevê-se que a Câmara Municipal de Portimão venha a sofrer um magnifico rombo nos cofres devido a um engano. Em causa estão as receitas do imposto municipal sobre imóveis.

Deste logo foi encontrado um culpado, erro informático! Não foi nenhum operador ou utilizador, nem tão pouco quem analisou os dados, foi uma malfadada máquina que se enganou! Pessoalmente acho que devia ser desmontada peça a peça e espalhada pelos quatro cantos do concelho para que não se volte a enganar! Bem... adiante, foi um erro informático que esteve na origem da aplicação da minoração de 30% a todos os prédios do concelho de Portimão considerados para efeitos de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), ex-contribuição autárquica. Devido a este incidente, os cofres da autarquia receberam seis milhões e setecentos mil euros em vez dos tão esperados 11 milhões. Oppsss!

O vereador social-democrata, João Santana, afirma que «a deliberação deveria ser elaborada considerando a inexistência de uma listagem nominal dos prédios devolutos ou das zonas desertificadas ou a requalificar, o que não aconteceu! Aquela deliberação só faria sentido acompanhada das listas mas a maioria não quis entender, este é um rombo grande nos cofres da autarquia e um erro difícil de rectificar».

A Direcção-Geral dos Impostos explicou que o município de Portimão introduziu via Internet «taxas majoradas em 30% para áreas territoriais com prédios degradados e minoradas em zonas de reabilitação urbana ou de combate à desertificação, de onde resultou um total de 163.815 prédios registados, em vez dos 52.485 prédios existentes (dados referentes a fins de Dezembro de 2004».
Os serviços da administração fiscal e da direcção geral de informática e apoio aos serviços tributários e aduaneiros (DGITA) fizeram um levantamento das taxas inseridas pela Internet e detectando o erro cometido pelo município de Portimão, solicitaram a verificação e confirmação dos valores das taxas para as três situações individualizadas.
Apesar dos serviços municipais confirmarem o equívoco e solicitarem a anulação das taxas, houve uma má interpretação das instruções e as taxa minorada de 30% mantiveram-se, sendo então emitidas as notas de cobrança.

Está agora a ser ponderada uma liquidação adicional, esta, com os cálculos efectuados pelos próprios serviços da DGITA, pois ao que parece a nossa Câmara Municipal não possui nenhum equipamento informático que não cometa erros!